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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2015 - 16:45
Casal receberá indenização após perder compromisso por conta de voo adiado
Empresa aérea motivou o atraso
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2020 - 11:18
Justiça homologa venda de sede da Nilza para pagamento de dívidas
Empresa decretou falência em 2012.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 11:41
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. FINSOCIAL

Empresa exclusivamente prestadora de serviços.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 18:18
Contrato assinado por sindicato é suficiente para recebimento de honorários em ações coletivas
que rejeita a necessidade de contrato individual para retenção de honorários contratuais em casos de ações formalizadas por sindicatos.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 15:53
Atipicidade do crime de porte de substâncias entorpecentes

perpetrada representar uma afetação a um bem jurídico alheio, seja ele individual ou coletivo
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 12:22
Seguradora deve realizar exame de doença preexistente
No contrato de seguro de vida individual, a seguradora não se eximirá de pagar a indenização
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2017 - 11:15
Eletricista não consegue indenização por fazer testes de bafômetro em programa de segurança do trabalho
O teste faz parte de um programa de segurança no trabalho, desenvolvido pela CMI por exigência da Vale, empresa tomadora de serviços.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2017 - 14:32
Justiça suspende pagamento de parcelas de franquia por descumprimento contratual
Objetivo é preservar a empresa.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2017 - 16:16
Jornal é condenado a pagar indenização para criança erroneamente apontada como autora de crime
Empresa também deverá ressarcir pais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 11:35
Recurso de revista. Horas in itinere. Limitação. Norma coletiva.

Empresa de grande porte. Validade.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 08:39
Contribuição previdenciária de 31% incide sobre valor acordado em Juízo sem reconhecimento de vínculo
reconhecimento de vínculo empregatício, a empresa tomadora dos serviços deve proceder ao recolhimento da
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2016 - 17:00
JT responsabiliza indústria por “brincadeira” que resultou em acidente no qual operário teve mão decepada
A decisão que condenou a empresa a indenizar o empregado atribuiu o acidente à sua negligência em reprimir brincadeiras como a que o vitimou.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 10:50
http://jornal.jurid.com.br/materias/jurisprudencia-trabalhista-tst/embargos-declaracao1
regra da empresa ao usar luvas de couro, e não de borracha
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 11:35
Motorista que perdeu a visão ganha indenização por danos morais e materiais
A Primeira Turma do TST negou provimento ao agravo de instrumento a empresa que foi condenada ao pagamento de indenização ao trabalhador.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 14:36
Gestão humanizada e RPA: como unir as duas coisas?
obrigatório para gestores preocupados com a produtividade de sua empresa.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 13:26
A Responsabilidade das empresas frente aos programas previdenciários SAT e PPP e as reais conseqüências para a saúde do trabalhador brasileiro

O SAT e o PPP, são programas previdenciários que dependem de programas desenvolvidos pela empresa
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 09:43
Questão de Direito Trabalhista

Questões de Direito Trabalhista do Ministério das Comunicações Empresa Brasileira de Correios e
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 15:04
Trabalhador pode 'demitir' empresa por discriminação

Condutas discriminatórias podem gerar não só processos por danos morais, mas também ações de rescisão indireta.

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